O primeiro mecanismo financeiro do mundo a oferecer títulos verdes para financiar a produção sustentável da soja no Brasil foi lançado no começo de julho durante a Semana da Ação Climática em Londres (London Climate Action Week).
O Responsible Commodities Facility (Fundo de Commodities Responsáveis, em tradução livre), apresentado na Bolsa de Londres (London Stock Exchange), pretende fornecer linhas de crédito de juros baixos para produtores brasileiros de soja e milho comprometidos em utilizar pastos degradados e evitar o desmatamento e a retirada de mata nativa para agricultura. Para os produtores, a iniciativa oferecerá um complemento importante às linhas de crédito oficiais (crédito rural).
O instrumento financeiro é gerido pela empresa Sustainable Investment Management (SIM), com sede em Londres e no Rio de Janeiro, com o apoio do governo britânico e um acordo de colaboração com a ONU Meio Ambiente.
O primeiro mecanismo financeiro do mundo a oferecer títulos verdes para financiar a produção sustentável da soja no Brasil foi lançado na quinta-feira (4) durante a Semana da Ação Climática em Londres (London Climate Action Week).
O Responsible Commodities Facility (Fundo de Commodities Responsáveis, em tradução livre), apresentado na Bolsa de Londres (London Stock Exchange), pretende fornecer linhas de crédito de juros baixos para produtores brasileiros de soja e milho comprometidos em utilizar pastos degradados e evitar o desmatamento e a retirada de mata nativa para agricultura. Para os produtores, a iniciativa oferecerá um complemento importante às linhas de crédito oficiais (crédito rural).
A expectativa é de que o mecanismo forneça mais de 1 bilhão de dólares nos próximos quatro anos para financiar a produção de mais de 180 milhões de toneladas de soja e milho sustentáveis, avaliadas em mais de 43 bilhões de dólares ao longo da próxima década. O investimento contribuirá para o país atingir metas nacionais de expansão agrícola em territórios subutilizados, e a primeira emissão de títulos de 300 milhões de dólares deve financiar a temporada de plantio de 2020.
No mesmo período, o fundo incentivará a restauração e proteção de 1,5 milhões de hectares de habitats naturais do Cerrado, levando a uma redução de emissões estimada em 250 milhões de toneladas de dióxido de carbono (tCO2e).
“A demanda global por soja não mostra sinais de desaceleração e, consequentemente, está levando a uma expansão contínua da área de produção agrícola no Brasil”, disse Shaun Kingsbury CBE, presidente do conselho de administração da Sustainable Investment Management Ltd – SIM, empresa gestora do fundo.
“Com o redirecionamento da expansão da soja em áreas de pastagens já degradadas, o Responsible Commodities Facility contribuirá para conter o desmatamento para abertura de áreas de Cerrado, reduzindo as emissões de carbono e promovendo o respeito às leis ambientais brasileiras (isto é, o Código Florestal)”.
Existem quase 18 milhões de hectares de pastagens degradadas aptas para a produção de soja no Cerrado, o que corresponde a uma área três vezes superior ao necessário para a expansão da produção na próxima década.
Melhorar o uso das áreas já abertas e subutilizadas ajudaria também a reduzir as emissões ligadas ao desmatamento para a agricultura, atualmente estimadas em 1,1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente por ano, ou 51% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa.
“Para lidar com os efeitos negativos da mudança climática e impedir a dramática perda de biodiversidade que testemunhamos nos últimos 30 anos, precisamos urgente e rapidamente passar para modelos de produção e financiamento de alimentos que não dependam da conversão de florestas e de habitats naturais”, disse Bruno Pozzi, diretor do escritório europeu da ONU Meio Ambiente.
“A ONU Meio Ambiente está apoiando o Responsible Commodities Facility porque acreditamos que é uma maneira inovadora e muito necessária de destravar capital privado em escala para enfrentar alguns dos desafios ambientais mais marcantes do século 21, ao mesmo tempo em que gera empregos e crescimento verde”, complementou.
O Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 43% até 2030, com quase 90% dessa redução vindo da diminuição do desmatamento, mas é improvável que os mecanismos de financiamento existentes ajudem a atingir essa meta.
“O Responsible Commodities Facility é uma oportunidade para o mercado aumentar a produção sem conversão de áreas, que tem resultado em perda de habitats naturais, biodiversidade e aumento da emissão de gases de efeito estufa” disse Pedro Moura Costa, CEO da Sustainable Investment Management (SIM).
“Essa combinação de ferramentas financeiras inovadoras, maior transparência e rastreabilidade e um esforço concentrado no cumprimento de diretrizes rígidas, tem o potencial de acelerar o crescimento de commodities responsáveis”.
Para utilizar o instrumento, produtores serão selecionados de acordo com critérios de elegibilidade relacionados à proteção da vegetação do Cerrado e ao cumprimento da legislação brasileira. O cumprimento desses compromissos será verificado de forma independente por empresas externas e supervisionado por um Comitê Ambiental de produtores, compradores, Organizações Não Governamentais e instituições financeiras.
Um registro de commodities responsáveis manterá informações sobre volumes e origens das matérias-primas responsáveis produzidas, além de rastrear a titularidade dessas commodities ao longo da cadeia de suprimento.
“Há hoje um consenso disseminado de que a produção agrícola brasileira pode ser realizada sem a necessidade de mais desmatamento ou conversão de habitats naturais”, comentou Greg Fishbein, diretor da organização internacional The Nature Conservancy.
“Apesar dos sinais do mercado e da crescente demanda dos consumidores por produtos sustentáveis, ainda há uma necessidade de criar incentivos para envolver agricultores e investidores na produção de commodities responsáveis”.
O instrumento financeiro, que está sendo criado com o apoio do programa de Parcerias pelas Florestas do governo britânico, tem um acordo de colaboração com a ONU Meio Ambiente para desenvolver governança social e ambiental efetiva, assim como diretrizes de monitoramento.
O fundo, que será gerido pela Sustainable Investment Management (SIM), apoia o Manifesto pelo Cerrado, documento assinado por 50 organizações da sociedade civil e aproximadamente 150 empresas de bens de consumo, cujo objetivo é reduzir o desmatamento provocado pela produção de soja.
Fonte: ONU